Setembro 29, 2021

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Nova Estratégia da UE para as Florestas: mais proteção e restauro até 2030

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Na próxima década, mais de três mil milhões de árvores serão plantadas na Europa. Esta é uma das medidas previstas na nova Estratégia da UE para as Florestas, que define o caminho para alcançar a neutralidade climática e reforçar o conhecimento, proteção, restauro e resiliência das florestas europeias.

〈 28/07/21 〉

A Comissão Europeia divulgou a nova estratégia para proteger e recuperar as florestas na União Europeia (UE). Com horizonte até 2030, a nova Estratégia da UE para as Florestas quer contribuir para uma redução em pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e para a neutralidade climática em 2050.

Baseada na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e no âmbito mais vasto do Pacto Ecológico Europeu, esta nova estratégia europeia vem apoiar a União Europeia no seu compromisso de aumentar a remoção de carbono através de sumidouros naturais, em conformidade com a Lei do Clima.

Apesar de serem um aliado essencial para mitigar os efeitos das alterações climáticas e a perda de biodiversidade e de terem um reconhecido papel socioeconómico – criando empregos e fornecendo alimentos, medicamentos e recursos essenciais como a água potável – “as florestas europeias estão sob pressão crescente, em parte como resultado de processos naturais, mas também devido ao aumento da atividade humana”. É com este alerta que a Comissão Europeia abre a sua Comunicação sobre a nova Estratégia da UE para as Florestas.

O documento, que considera aspetos como o pagamento dos serviços de ecossistema, o reforço da economia circular de base florestal e a necessidade de novos instrumentos para conhecer de forma harmonizada e integrada as florestas na Europa, faz-se acompanhar por um roteiro para a plantação de três mil milhões de árvores em toda a UE até 2030.

9 questões para compreender a nova Estratégia da UE para as Florestas

Ao abordar conjuntamente os aspetos sociais, económicos e ambientais, a nova Estratégia da UE para as Florestas procura garantir a multifuncionalidade das florestas europeias e destaca o papel central desempenhado pelos gestores florestais. Saiba mais nas perguntas e respostas que se seguem.

1 – O que é a nova Estratégia Florestal da UE pós 2020?

A nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 é uma das iniciativas emblemáticas do Pacto Ecológico Europeu. Pretende contribuir para alcançar os objetivos da UE de redução em pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, de neutralidade climática em 2050 e de sequestro de carbono através da melhoria dos sumidouros e reservas.

O documento define uma visão e ações concretas para aumentar a quantidade e a qualidade das florestas e reafirma a necessidade e o compromisso de proteger rigorosamente as últimas florestas primárias e antigas na UE, mantendo, tanto quanto possível, o seu carácter natural. Embora isso inclua apenas uma pequena parte das florestas europeias – cerca de 3% -, contribuirá para garantir a manutenção dos principais reservatórios de biodiversidade, assim como para preservar importantes reservas de carbono para as gerações futuras. Prevê-se que no final de 2021 seja anunciado um regime de proteção para estas florestas, já que a Comissão tem trabalhado este tema com os Estados-Membros.

A estratégia também define ações para melhorar o conceito de gestão florestal sustentável nos aspetos relacionados com o clima e a biodiversidade, e prevê o estabelecimento de metas vinculativas para restauração da natureza, conforme anunciado na nova Estratégia para a Biodiversidade da EU para 2030.

Entre as ações previstas, a nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 também prevê o desenvolvimento de esquemas de pagamento a proprietários e gestores florestais pela prestação de serviços de ecossistemas, remunerando-os, por exemplo, por manterem áreas intactas nas suas florestas, bem como pelo seu contributo para a conservação da natureza ou o sequestro de carbono.

2 – Qual é o estado das florestas da União Europeia?

As florestas e outras áreas arborizadas cobrem cerca de 182 milhões de hectares, o equivalente a mais de 43,52% do espaço terrestre da UE, e são essenciais para a saúde e o bem-estar de todos os europeus. Apesar de desempenharem um papel fundamental na nossa economia e sociedade, “as florestas europeias estão sob pressão crescente, em parte como resultado de processos naturais, mas também devido ao aumento da atividade e pressões humanas”, onde se incluem, entre outras, a expansão urbana, as alterações climáticas, a fragmentação da paisagem e a perda de habitats e biodiversidade.

Apesar de a área florestal ter aumentado nas últimas décadas, sobretudo devido a processos naturais, de florestação, gestão sustentável e restauração ativa, a perda de coberto florestal  intensificou-se recentemente – devido a eventos climáticos extremos e ao aumento da procura de madeira e celulose – e o estado de conservação das florestas é considerado pobre, incluindo os 27% da área florestal protegida na UE.

Há, portanto, uma necessidade urgente de reverter as tendências negativas e adotar práticas ativas de gestão florestal, florestação e restauro, fortalecendo a resiliência das florestas e a sua adaptação aos efeitos das alterações climáticas. Certas práticas de gestão que apoiam a biodiversidade e resiliência são essenciais neste contexto, como, por exemplo, a criação ou manutenção de florestas genética e funcionalmente diversas.

3 – A estratégia irá reduzir os produtos provenientes das florestas da UE?

O objetivo da estratégia é garantir que as florestas da UE cresçam, sejam saudáveis e resilientes nas próximas décadas. Com efeito, pretende-se que a madeira seja utilizada de forma otimizada, de acordo com o princípio em “cascata” que se baseia no aumento do ciclo de vida dos materiais e na sua utilização segundo uma ordem de prioridades que privilegia os produtos com maior valor e tempo de vida: produtos à base de madeira, prolongamento da sua vida útil, reutilização, reciclagem, bioenergia e eliminação.

Por outro lado, a estratégia pretende que o uso de madeira permaneça dentro dos limites da sustentabilidade e que sejam respeitados os requisitos da Lei Europeia do Clima e a meta de neutralidade climática para 2050.

À luz dos objetivos climáticos da UE em 2030 e 2050, a madeira não é um recurso ilimitado e os Estados-Membros devem ter isso em consideração.

4 – Como irá a Comissão garantir que mais 3 mil milhões de árvores serão plantadas?

A plantação de novas árvores deverá ser feita em total respeito pelos princípios ecológicos favoráveis à biodiversidade. Isso significa que a árvore mais adequada deve ser plantada no lugar certo e para o propósito mais indicado. O objetivo é conjugar determinadas espécies, não só em florestas, mas também em áreas agroflorestais, agrícolas e urbanas.

A promessa de mais 3 mil milhões de árvores será apoiada por um esquema de planeamento e monitorização de longo prazo, no sentido de garantir que as árvores não serão apenas plantadas, mas que possam crescer com o tempo e prosperar num clima em mudança. Cidadãos, associações, empresas, municípios, escolas e outras entidades serão incentivados a participar na iniciativa. A Estratégia da UE para as Florestas incluirá um roadmap para alcançar esse compromisso e serão disponibilizados diversos mecanismos de financiamento, como o Programa Life ou o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

Os europeus terão a possibilidade de acompanhar a evolução e a plantação destas árvores através de um website interativo, com um contador que dá a conhecer o progresso efetuado.

5 – Como apoiará os silvicultores e proprietários florestais?

Apesar de o valor estimado de todos os produtos florestais não lenhosos representar anualmente na Europa cerca de 19,5 mil milhões de euros – e ter potencial de crescimento -, o fornecimento de serviços de ecossistemas raramente é valorizado.

Este é um cenário que a União Europeia quer mudar, de modo a incentivar os gestores e proprietários florestais a fornecer este tipo de benefícios provenientes dos ecossistemas e que podem incluir – além da madeira, cortiça, frutos ou sementes – serviços imateriais como a redução da poluição do ar, a purificação da água ou o armazenamento de carbono. Por outro lado, vai contribuir para aumentar a resiliência das suas florestas, promovendo a adoção de práticas de gestão florestal amigas do clima e da biodiversidade.

Estas medidas são particularmente importantes em algumas regiões da Europa que foram atingidas pelas alterações climáticas mais cedo e mais intensamente do que o previsto e onde as zonas rurais sofreram mais significativamente com a perda de rendimentos, de meios de subsistência e mesmo de vidas, devido a desastres florestais (incêndios e pragas e doenças, entre outros).

6 – Qual é o papel da bioeconomia na Estratégia Florestal?

A nova Estratégia da UE para as Florestas visa impulsionar toda a bioeconomia florestal sustentável. Em linha com o novo plano de ação da UE para a economia circular, a prioridade deverá passar por uma melhor utilização, reutilização e reciclagem de todos os produtos à base de madeira em detrimento da simples extração de madeira das florestas.

As indústrias da madeira representam 20% das empresas transformadoras na UE, apoiando 3,6 milhões de empregos e um volume de negócios anual de 640 mil milhões de euros. A estratégia exige o uso da madeira de acordo com o referido princípio em cascata e prioriza produtos de madeira que podem substituir os seus equivalentes de origem fóssil, com foco particular em produtos de longa duração.

Para aumentar a oferta destes produtos serão indispensáveis investimentos em todo a cadeia de valor, pelo que a estratégia alerta para a necessidade de apoiar a indústria nesta adaptação. Destaca também a importância de promover a economia florestal não lenhosa, incluindo o ecoturismo, para gerar receitas diversificadas em áreas rurais.

7 – Como propõe a Estratégia melhorar a monitorização e a informação sobre as florestas na UE?

A Comissão Europeia irá propor um quadro legislativo para a observação, apresentação de relatórios e a recolha de dados uniformizados sobre as florestas nos diferentes países da União para poder comparar, de uma forma abrangente, o estado geral, a evolução, a gestão e a utilização das florestas e dos recursos florestais no espaço europeu.

Prevê-se o recurso a tecnologias remotas para deteção de dados geoespaciais e sua integração com a monitorização em solo. Por outro lado, serão incluídos planos estratégicos para as florestas, a desenvolver pelas autoridades nacionais competentes ou, quando aplicável, pelas autoridades regionais.

8 – As partes interessadas foram envolvidas na elaboração desta estratégia?

Segundo a Comissão Europeia, durante a preparação da estratégia, foram realizadas consultas específicas com as autoridades competentes dos Estados-Membros responsáveis pela área das florestas, bem como com indústrias de base florestal, universidades e organizações não-governamentais de ambiente. Decorreu ainda uma consulta pública aberta através do website da Comissão Europeia em todas as línguas oficiais da UE, que recebeu mais de 19.000 respostas.

A avaliação da atual estratégia florestal da UE e outras políticas relacionadas com a floresta (por exemplo, biodiversidade e desenvolvimento rural) foram também levadas em consideração, assim como o contributo de outras instituições da EU, nomeadamente resoluções recentes sobre florestas do Parlamento Europeu e conclusões relevantes do Conselho (por exemplo, sobre a revisão da Estratégia Florestal da UE e sobre a nova Estratégia de Biodiversidade).

Os resultados do processo de consulta estão resumidos num documento de trabalho da equipa que acompanha a estratégia.

9 – O que está a Comissão a fazer para evitar a desflorestação fora do seu território?

A Comissão Europeia reconhece que os desafios relacionados com as florestas são globais. Com efeito, embora a estratégia se concentre maioritariamente no território da UE, a Comissão continua empenhada em comunicar e motivar a proteção e restauro das florestas mundiais.

Como um dos compromissos assumidos, a Comissão está atualmente a trabalhar numa nova legislação para lidar com a desflorestação e degradação florestal provocadas pela UE, prevendo-se que a proposta seja adotada ainda este ano. O objetivo é evitar que produtos e serviços que causam desflorestação sejam comercializados no mercado europeu.

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