Agricultura biológica na UE: uma década de crescimento
A percentagem de terras agrícolas da UE destinadas à agricultura biológica aumentou mais de 50% no período 2012-2020, com um aumento anual de 5,7%. Em 2020, 9,1% da área agrícola da UE foi produzida em modo produção biológica.
Em média, embora com variações substanciais entre os Estados-Membros, as explorações agrícolas biológicas são maiores do que as explorações convencionais e são geridas por gestores agrícolas mais jovens. Ecoando o crescimento da produção, as vendas nos mercados de produtos biológicos dobraram na UE entre 2015 e 2020. Essas são algumas das principais conclusões do Market Brief sobre a agricultura biológica publicado recentemente pela Comissão Europeia.
Os quatro países com maior área de agricultura biológica na UE são França, Espanha, Itália e Alemanha, representando juntos 52% do total em 2012 e 59% em 2020. A maior parcela da área de agricultura biológica na UE dedicava-se a prados permanentes (42%), seguindo-se as forragens (17%), cereais (16%) e culturas permanentes, como fruta, oliveiras e vinha (11%). Apesar do crescimento significativo, a produção animal biológica ainda representa uma pequena parcela da produção animal total da UE, entre 1% e 7%, dependendo do setor.
Numa altura em que é crucial para a UE reduzir a sua dependência de fertilizantes por razões geopolíticas, ambientais e económicas, dados da EU Farm Accountancy Data Network (FADN) mostram que as explorações agrícolas de produção biológica gastam muito menos com estes produtos e com pesticidas do que explorações convencionais. As explorações de culturas arvenses biológicas economizam de 75 a 100% nos custos de produtos fitofarmacêuticos por hectare e de 45 a 90% nos custos de fertilizantes por hectare em comparação com as explorações convencionais. As explorações que produzem em modo produção biológica têm rendimentos mais baixos em média (5-30% menores para rendimentos de colheitas, por exemplo) e, em alguns setores, têm maior necessidade de mão de obra para produzir o mesmo valor de saída que as explorações convencionais. Eles ainda geram renda semelhante ou maior por trabalhador, graças aos preços mais altos, bem como aos níveis mais altos de apoio da UE, decorrentes principalmente da Política Agrícola Comum (PAC).
Em 2020, 61,6% das terras da UE destinadas à agricultura orgânica receberam pagamentos específicos de apoio biológico da PAC, com uma média de € 144/ha de apoio da PAC e € 79/ha de cofinanciamento nacional. Agricultores biológicos em áreas com restrições naturais podem receber apoio adicional, o que incentiva a agricultura em áreas com desvantagens naturais. Outras medidas de desenvolvimento rural também apoiaram o desenvolvimento da produção biológica, incluindo investimentos em práticas agrícolas biológicas e ajuda à comercialização e promoção de produtos biológicos. Na nova PAC (a partir de 2023), a parcela da SAU que receberá apoio da PAC para agricultura biológica é maior.
O rápido aumento das vendas de produtos biológicos mostra o crescimento da procura do consumidor e o sucesso das medidas de sustentação da procura. O crescimento das vendas biológicas foi particularmente forte durante a pandemia de COVID-19, entendida como consequência de consumidores mais atentos às questões de saúde, maior consumo de alimentos em casa e/ou escassez de alimentos convencionais. Os desenvolvimentos económicos atuais, como a inflação alimentar, no entanto, afetam o poder de compra dos consumidores da UE e influenciam a procura de produtos biológicos.
O resumo do mercado publicado recentemente cobre dados sobre agricultura biológica e a evolução do setor biológico da UE na última década, com elementos analíticos sobre produção biológica, sustentabilidade do setor, vendas, importações de produtos biológicos e o tipo e quantidade de apoio público recebido pelo setor biológico da UE. Ele descreve como o apoio da UE à agricultura biológica ajudará a alcançar a ambição do Green Deal e inclui uma visão geral do apoio à conversão e manutenção da agricultura biológica, bem como a ambição nos planos estratégicos da PAC. Há um foco especial no desenvolvimento do setor da agricultura biológica em alguns Estados-Membros da UE, nomeadamente na Áustria, Polónia, República Checa, França e Roménia. O relatório também apresenta iniciativas da UE que promovem pesquisa e inovação na produção biológica.
Ao produzir alimentos de alta qualidade com baixo impacto ambiental, a agricultura biológica desempenhará um papel essencial no desenvolvimento de um sistema alimentar sustentável para a UE. Em 2021, a Comissão Europeia adotou um plano de ação em apoio à meta de pelo menos 25% das terras agrícolas da UE sob a produção biológica e um aumento significativo na aquicultura biológica até 2030, estabelecido na estratégia Farm to Fork e a estratégia de Biodiversidade. Nesse contexto, os Estados-Membros foram convidados a definir valores-alvo nacionais para a agricultura biológica (em % da SAU total em 2030) e a serem geralmente ambiciosos na produção biológica nos seus planos estratégicos da PAC e nos seus planos nacionais de ação biológica.
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