Espanha pede a Bruxelas fundos de emergência da PAC por causa da seca

Espanha pediu à Comissão Europeia a antecipação de ajudas “na maior quantidade possível” e a ativação do fundo de crise da Política Agrícola Comum (PAC) por causa da seca, disse hoje o ministro da Agricultura espanhol, Luís Planas.

Estes pedidos a Bruxelas foram feitos numa carta que o ministro enviou ao comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, na qual defende que devem ser adotadas medidas a nível da União Europeia (UE) para responder à seca que está a afetar especialmente a Península Ibérica, explicou Luis Planas, numa conferência de imprensa em Madrid.

A antecipação de ajudas da PAC ocorre, por norma, em meados de outubro e costuma rondar os 50% do total destinado a um país, mas dada a seca e os seus efeitos na agricultura, Espanha pediu para essa percentagem ser aumentada “na maior quantidade possível”, afirmou.

O governo de Madrid solicitou também a ativação da reserva de crise da PAC e a possibilidade de as regiões autónomas espanholas usarem verbas não executadas do FEADER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural) “para promoverem ações de apoio” aos produtores agrícolas, afetados pela seca, segundo o ministro.

Ainda no âmbito da PAC, Espanha espera autorização de Bruxelas para flexibilizar regras para concessão de outras ajudas.

Em paralelo, Espanha avançou hoje com uma redução da tributação fiscal sobre os rendimentos de 2022 de 800 mil agricultores e produtores de gado, tendo em conta os efeitos da seca e da guerra na Ucrânia.

Cerca de 27% do território espanhol está atualmente em situação de “emergência” ou “alerta” por causa da seca e as reservas de água estão no conjunto abaixo de 50% das capacidades totais, segundo dados oficiais.

Na maior região agrícola do país, a Andaluzia (sul), as reservas de água rondam os 25%.

Além da seca, Espanha está a enfrentar as temperaturas mais elevadas de que há registo nesta época do ano, com previsões de que no final desta semana haja máximas perto dos 40 graus centígrados em várias regiões.

O ano passado tinha sido já o mais quente e o sexto mais seco em Espanha desde que começou a haver registos oficiais, em 1961.