Reino Unido proíbe o transporte de animais vivos

O Parlamento britânico aprovou, no passado dia 14 de maio, a proibição da exportação de animais de criação vivos, antecipando-se assim à União Europeia onde esta prática ainda é permitida.

Com a aprovação desta lei, o Reino Unido garante o fim da exportação de milhares de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, javalis e cavalos para abate ou engorda de ou através da Inglaterra, País de Gales e Escócia.

Já aprovado pela Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento), o texto foi adotado pela Câmara dos Lordes (câmara alta) em 14 de maio. Será inscrita na lei assim que receber o “Selo Real”, uma formalidade. Anunciada no final de 2023, esta proposta foi levantada pela primeira vez em 2017 pelos conservadores e apresentada como uma “vantagem do Brexit” , uma vez que as regras comerciais da UE impedem os Estados-membros de proibir as exportações de animais vivos para outros países da UE.

“No contexto europeu, Portugal é um país periférico, estamos rodeados por mar e por Espanha. Esta lei pode trazer consequências muito gravosas para os criadores pecuários portugueses se não for acautelada a sua especificidade“, referiu Idalino Leão, presidente da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal durante o debate com Candidatos às Europeias promovido recentemente pela própria Confederação.

Durante a votação, vários membros da Câmara dos Lordes lamentaram que a lei não se aplicasse à Irlanda do Norte, que, sob as regras pós-Brexit, vê certos regulamentos da UE continuarem a ser aplicados. As ONG de proteção dos animais instam a UE a proibir também a exportação de animais vivos para países terceiros, mas esta opção foi recentemente descartada pela Comissão.

A proibição do Reino Unido junta-se a um movimento global que tem procurado acabar com a crueldade das exportações de animais vivos. Recentemente, o Brasil proibiu as exportações de vacas e vitelos vivos e na Nova Zelândia entrou em vigor uma proibição para acabar com todas as exportações de vacas, ovelhas, cabras e veados vivos por via marítima.

Organizações como a Compassion in World Farming (CIWF), a Kent Action Against Live Exports (KAALE) e a Animal Equality têm estado na vanguarda desta campanha para proibir a exportação de animais vivos. “Este é um grande dia para comemorar e que já era esperado há muito tempo. Durante décadas, os animais suportaram estas exportações tolas e árduas para o continente, mas já não! Estou muito orgulhoso dos nossos apoiantes, cuja dedicação e persistência contribuíram para esta vitória difícil”, disse Philip Lymbery, CEO da Compassion in World Farming (CIWF).

Espanha é um dos maiores exportadores de animais vivos da Europa

Estas organizações referem que a Espanha é um dos maiores exportadores de animais vivos da Europa. Em 2022, exportou vivos mais de um milhão e meio de animais que morreram em matadouros halal em países do Médio Oriente.

Noutras partes do mundo, a Austrália comprometeu-se a acabar com a exportação de ovinos vivos até 2028.

A Nova Zelândia também proibiu a exportação de gado vivo por via marítima desde abril de 2023.