Outubro 24, 2021

Agricultura Internacional

Imprensa especializada do setor agrário

Agricultura biológica após 2022

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A agricultura orgânica é uma área em rápido crescimento da agricultura europeia, como resultado direto do aumento do interesse dos consumidores em produtos orgânicos. Em resposta aos desafios colocados por esta rápida expansão e a fim de fornecer um quadro jurídico eficaz para este setor, a UE aprovou uma nova legislação. Dada a complexidade e importância do direito derivado em preparação, a sua entrada em vigor foi adiada por um ano, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022. O adiamento foi inicialmente solicitado por países da UE, pelo Parlamento Europeu, por países terceiros e outras partes interessadas.

Exemplos de mudanças a serem feitas sob a nova legislação sobre a produção orgânica incluem:

Fortalecimento do sistema de controle, contribuindo para aumentar a confiança do consumidor no sistema de produção orgânica da UE;

Novas regras para produtores que facilitarão a conversão de pequenos produtores para a produção orgânica;

Novas regras sobre produtos orgânicos importados, garantindo que todos os produtos orgânicos vendidos na UE atendam aos mesmos critérios;

Uma gama mais ampla de produtos que podem ser comercializados como orgânicos.

A nova legislação sobre a produção orgânica será apoiada pelo plano de ação para a produção orgânica na UE, lançado pela Comissão Europeia em março de 2021.

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