Agricultura biológica após 2022
A agricultura orgânica é uma área em rápido crescimento da agricultura europeia, como resultado direto do aumento do interesse dos consumidores em produtos orgânicos. Em resposta aos desafios colocados por esta rápida expansão e a fim de fornecer um quadro jurídico eficaz para este setor, a UE aprovou uma nova legislação. Dada a complexidade e importância do direito derivado em preparação, a sua entrada em vigor foi adiada por um ano, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022. O adiamento foi inicialmente solicitado por países da UE, pelo Parlamento Europeu, por países terceiros e outras partes interessadas.
Exemplos de mudanças a serem feitas sob a nova legislação sobre a produção orgânica incluem:
Fortalecimento do sistema de controle, contribuindo para aumentar a confiança do consumidor no sistema de produção orgânica da UE;
Novas regras para produtores que facilitarão a conversão de pequenos produtores para a produção orgânica;
Novas regras sobre produtos orgânicos importados, garantindo que todos os produtos orgânicos vendidos na UE atendam aos mesmos critérios;
Uma gama mais ampla de produtos que podem ser comercializados como orgânicos.
A nova legislação sobre a produção orgânica será apoiada pelo plano de ação para a produção orgânica na UE, lançado pela Comissão Europeia em março de 2021.
