Setembro 30, 2022

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União Europeia: Reino Unido adia controlos de importação de produtos com origem na UE

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O governo britânico anunciou o adiamento da introdução de controlos de importação de produtos oriundos da União Europeia, anteriormente previstos para dar entrada a partir de 1 de Julho de 2022.

Com o anúncio deste adiamento, os controlos de importação adicionais sobre as mercadorias da União Europeia, ou seja, a exigência de certificados sanitários de exportação e certificados fitossanitários e de verificações físicas de produtos SPS nos postos de controlo fronteiriço, não serão introduzidos de momento.

Segundo a nota da embaixada britânica, “com esta decisão o governo visa dar resposta aos desafios impostos pela contínua interrupção das cadeias de abastecimento, em consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia – e aumento do custo de vida generalizado”.

Assim, antes de introduzir controlos fronteiriços adicionais, o governo britânico” implementará melhorias na fronteira do Reino Unido, através da utilização da tecnologia e inovação, juntamente com uma abordagem de implementação de controlos proporcionais ao risco, que minimizem os encargos para as empresas nas importações, beneficiando também os consumidores, e que venham a minimizar as perturbações na indústria a longo prazo e assegurem o apoio as empresas e proteção das cadeias de abastecimento.”

De acordo com a informação da rede diplomática, “no último semestre de 2022, será publicado o Target Operating Model, que definirá como e quando será introduzido o regime global melhorado de todos os controlos de importação fronteiriços no Reino Unido. Pretende-se que a introdução revista para o regime ocorra no final de 2023.”

No entanto, a CAP lembra que atualmente já é exigido o certificado fitossanitário para os produtos considerados de alta prioridade, sendo estes submetidos a inspeção física (embora ainda no local de destino das remessas) e que para determinados vegetais e produtos vegetais regulamentadosjá é exigida uma pré-notificação.

Informação disponibilizada pela Embaixada Britânica em Portugal.

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