Maio 1, 2024

Agricultura Internacional

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AREFLH concentra-se no projeto de regulamento sobre embalagem e a nova PAC

No âmbito da sua Assembleia Geral, a Assembleia das Regiões europeias produtoras de frutas e hortícolas (AREFLH) organizou a 23 de março uma conferência pública sobre a nova PAC e o regulamento europeu sobre embalagem, em Lérida, na região catalã.

Este evento constituiu uma oportunidade para detalhar as questões e dossiers sensíveis que acompanham a implementação da nova PAC e do Green Deal.

As alterações climáticas foram o primeiro tema abordado durante a conferência pública. Trata-se de um tema sensível e actual, cujas consequências se fazem sentir cada vez mais na produção agrícola europeia. Esta questão de grande preocupação para os membros da AREFLH levou à criação de um novo grupo de trabalho sobre a água. Assim, representantes das regiões e produtores membros irão trocar impressões sobre as consequências da falta de água nos seus territórios e sobre as soluções a curto e médio prazo para garantir a produção agrícola.

Outro grande desafio que foi discutido foi o das novas doenças e pragas, cuja ocorrência está a aumentar com as alterações climáticas. No entanto, com o novo projeto de regulamento da Comissão Europeia, que apela a uma redução de 50% na utilização de pesticidas, os agricultores carecem de instrumentos adequados para combater as referidas ameaças. Apesar do seu forte empenho numa agricultura sustentável, a sua preocupação é que uma diminuição da produção conduza a um comprometimento da soberania alimentar na Europa.

A segunda questão de atualidade desenvolvida durante a conferência pública foi o projecto de regulamento da UE sobre embalagens. Este regulamento propõe a eliminação das embalagens de frutas e legumes com peso inferior a 1,5 kg, com isenções insuficientes para garantir um transporte óptimo, exportação e a melhor qualidade possível no ponto de venda. Dada a sensibilidade do dossier, a AREFLH está em contacto regular com a Comissão Europeia (DG AGRI, DG ENV) e o Parlamento Europeu. A Presidente Simona Caselli concluiu a sessão sobre este tema com a seguinte mensagem: “Este dossier é crucial e é necessária uma atenção especial da AREFLH nos próximos meses. Devemos continuar o nosso trabalho com as instituições para garantir uma harmonização das legislações sobre embalagens. Temos também de sensibilizar os consumidores finais para os esforços feitos pelo sector e para as inovações neste domínio”.

A outra mesa redonda tratou da nova programação da PAC. As intervenções centraram-se no novo quadro legislativo, nos elementos de continuidade e divergência com o antigo regulamento, bem como nas oportunidades de intercâmbio entre as partes interessadas.

O evento foi co-organizado pela Afrucat, a associação catalã de empresas frutícolas e a administração regional da Catalunha.

Simona Caselli encerrou o dia anunciando que a próxima Assembleia Geral se realizará na Macedónia Central (Grécia) em 2024.

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