Castela e Leão quer estradas, combate a despovoamento e rios na agenda

A região espanhola de Castela e Leão quer melhores ligações rodoviárias e ferroviárias com Portugal, benefícios fiscais para combater o despovoamento nas zonas transfronteiriças e novas regras para os rios comuns, atendendo à seca e ao avanço da agricultura.

O governo regional de Castela e Leão, uma região autónoma espanhola que faz fronteira com os distritos de Bragança e Guarda, disse à Lusa que gostaria que alguns destes temas fossem abordados na próxima cimeira ibérica, que reunirá os executivos de Portugal e Espanha em Viana do Castelo na sexta-feira, 04 de novembro.

Entre esses temas estão reivindicações comuns com o Centro e Norte de Portugal “no âmbito das infraestruturas”, como pedidos para ser melhorada a estrada que une Zamora a Quintanilha, no distrito de Bragança, ou a que liga Bragança com Puebla de Sanabria, no lado espanhol, onde existe uma estação de comboios de alta velocidade.

Também neste âmbito estão reivindicações dos dois lados da fronteira para que seja construída uma ligação rodoviária entre Bragança e Rio de Onor (à qual Portugal já destinou fundos europeus) e, no lado espanhol, desde a fronteira de Rionor até Puebla de Sanabria.

“Esta ligação é fundamental para potenciar a estação de alta velocidade de Sanabria, melhorando a ligação do Centro e Norte de Portugal e de Castela e Leão com o resto de Espanha”, defendeu o executivo da região espanhola, numa resposta escrita a questões da agência Lusa a propósito da próxima cimeira ibérica.

Castela e Leão insistiu também na eletrificação da linha de comboios entre Medina del Campo e Salamanca (em Espanha), que considera fundamental dentro do designado Corredor Atlântico, para transporte de mercadorias para toda a Europa.

Outra proposta de Castela e Leão é a adoção de “medidas que fomentem a atividade económica e de atração e retenção de população”, através de incentivos fiscais, por exemplo, avaliando junto da União Europeia a possibilidade de aplicar os regimes excecionais das zonas ultraperiféricas (como os Açores, a Madeira ou as Canárias) nas zonas transfronteiriças de Portugal e Espanha, genericamente muito despovoadas e “afetadas pelo desafio demográfico”.

As autoridades regionais dos dois países propõem também a criação de um portal para vendas na internet de produtos agroalimentares produzidos em Portugal e Espanha, com um selo de “alimentos saudáveis”.

Em relação à água e aos rios comuns (os que nascem em Espanha e desaguam em território português), o executivo de Castela e Leão ressalvou, em resposta a uma questão da Lusa específica sobre este tema, que é um assunto “de competência estatal”, ou seja, da esfera da relação entre os dois governos nacionais, que têm previstas reuniões ainda este ano, “de alto nível”, para uma avaliação do ano hidrológico de 2021/2022, que terminou no passado dia 30 de setembro e ficou marcado pela seca e as ondas de calor.

Ainda assim, o executivo regional defendeu que a Convenção de Albufeira (que regula a gestão e os caudais dos rios partilhados) “deveria contemplar a atual situação climática” e “os novos usos da agricultura”.

A questão dos rios partilhados por Portugal e Espanha ganhou protagonismo em meados de setembro por causa de protestos de agricultores de Castela e Leão contra as descargas de água no Douro que Espanha teria ainda de fazer para cumprir os caudais inscritos na Convenção de Albufeira.

Espanha, de acordo com Portugal, acabou por não libertar este ano no Douro (e também no Tejo) toda a água prevista na convenção (as descargas ficaram em cerca de 90% do estabelecido).

Os dois governos fizeram em 28 de setembro um comunicado conjunto em que se comprometeram a encontrar “soluções que minimizem os impactos” da seca, admitindo preocupação perante as previsões meteorológicas que obrigarão ao reforço da coordenação da gestão da água e da libertação de caudais.