Agosto 1, 2021

Agricultura Internacional

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Apreendidas mais de 1.200 toneladas de pesticidas

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Mais de 1.200 toneladas de pesticidas ilegais, avaliados em cerca de 80 milhões de euros, foram retirados do mercado, em resultado de uma operação internacional liderada pela EUROPOL, na qual participou a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Entre 13 de janeiro e 25 de abril, sob a coordenação da EUROPOL, realizou-se a sexta edição da Operação “Silver Axe”, tendo como alvo o comércio de pesticidas contrafeitos e ilegais. A ação conjunta contou com o envolvimento de autoridades de 35 países (todos os EstadosMembros e ainda oito países não EU). A operação contou com o suporte do Instituto da Propriedade Intelectual da União europeia (EUIPO), do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), da Comissão Europeia através da DG SANTÉ, da European Crop Protection Association (ECPA) e da European Crop Care Association (ECCA).

Durante a operação as autoridades controlaram as vendas de produtos contrafeitos, de produtos proibidos e importações de produtos não regulamentados, tanto de compras online como de mercados tradicionais. Foram realizados controlos nas fronteiras terrestres e marítimas, no comércio interno e intracomunitário, assim como no comércio via postal cobrindo as compras on-line. As irregularidades com o comércio de pesticidas ilegais (ou Produtos Fitofarmacêuticos – PFF), variam desde a contrafação à rotulagem ilegal e enganosa de produtos, passando pela importação irregular de substâncias proibidas, como clorpirifós, os quais foram alvos específicos da presenta operação. Enquanto as principais origens destes produtos são a Ásia, especialmente o Sudoeste asiático, a EUROPOL notou um aumento das vendas on-line destas origens em resultado da operação.

Os principais resultados da Operação “Silver Axe VI” foram os seguintes:

• 9 detenções (7 em Itália, 2 em Espanha);

• 763 irregularidades reportadas;

• 268 apreensões, nomeadamente:

• 1.203 toneladas de pesticidas ilegais (das quais 100 toneladas foram apreendidas no mercado interno – revendedor, produtor, e companhias de logística – e 82 toneladas de pesticidas suspeitos de serem contrafeitos e que se encontram presentemente sob investigação).

O papel da Autoridade Tributária e Aduaneira na Operação “Silver Axe VI”

A AT tem entre as suas missões, exercer o controlo sobre a fronteira externa europeia e sobre o território aduaneiro nacional para fins fiscais e económicos e de proteção da sociedade, cabendo especificamente às Alfândegas garantir a aplicação das normas a que se encontram sujeitas as mercadorias introduzidas no território da União Europeia e efetuar os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território nacional, prevenindo e combatendo a fraude e evasão fiscais e aduaneiras e os tráficos ilícitos.

Estes objetivos são aplicáveis nomeadamente aos pesticidas, por forma a garantir que apenas são introduzidos no espaço europeu produtos fitofarmacêuticos legais e que cumpram com os regulamentos em vigor. Durante a Operação “Silver Axe VI”, a AT recusou a importação de 190 kgs. de produtos fitofarmacêuticos (inseticidas e rodenticidas) por não possuírem uma autorização de colocação no mercado válida. Ainda decorrente da operação foi igualmente recusada a importação de 3.937,5 kgs. de fertilizantes pelo mesmo motivo – não apresentação de uma autorização de colocação no mercado válida.

Os pesticidas ilegais são prejudiciais para o ambiente

Os pesticidas são dos produtos mais regulados a nível mundial e sobretudo a nível da UE, devido à sua perigosidade (toxicidade e efeitos nocivos no ambiente e nos solos aráveis). A utilização de produtos ou substâncias ilegais, que escapem ao controlo e não cumpram com a regulamentação pode levar à devastação dos campos e a danos ambientais elevados. Como exemplo, um caso detetado durante a “Silver Axe IV”, de uso não regulamentado de neonicotinoide contendo uma substância não aprovada causou a morte a uma população de abelhas, apesar do produto não ter sido utilizado em flores e sim em árvores próximas, o açúcar contido nas folhas foi suficiente para atrair as abelhas e causar o seu extermínio.

Um total de 3.771 toneladas de pesticidas ilegais apreendidos desde o início das operações “Silver Axe”.

Desde a sua criação, a operação “Silver Axe” foi desenvolvida como uma resposta coordenada entre os vários países participantes e também com o setor privado como forma de combater o perigoso tráfico de pesticidas ilegais. No conjunto das seis edições da Operação “Silver Axe” foram apreendidas 3.771 toneladas de produtos ilegais, sob a coordenação da EUROPOL, no seu papel de facilitação de troca de informação e suporte estratégico, analítico e operacional.

Países participantes

Participaram na presente edição da Operação “Silver Axe” todos os Estados Membros da UE e ainda a Austrália, o Brasil, Colômbia, Suíça, Ucrânia, Reino Unido, Noruega e os EUA.

Informações complementares podem ser consultadas em: https://www.europol.europa.eu/newsroom/news/pesticides-worth-to-%E2%82%AC-80-million-in-criminal-profits-seized-during-operation-silver-axe-vi

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