Europa não consegue chegar a acordo sobre Novas Técnicas Genómicas
O Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas, realizado recentemente em Bruxelas, não conseguiu a maioria necessária para chegar a acordo sobre uma posição comum relativa à proposta de regulamento sobre plantas produzidas com recurso a novas técnicas genómicas (NTG) para desenvolver variedades mais resistentes ao clima e pragas e doenças.
A aceitação ou rejeição da proposta exigiu uma maioria qualificada (55% dos Estados que representam pelo menos 65% da população), mas não foi alcançada devido à oposição da Polónia, Áustria, Hungria, Roménia, Croácia, Eslovénia e Eslováquia, e da abstenção da Alemanha e da Bulgária.
O Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, que esperava implementar o novo regulamento sobre GTN durante a Presidência Espanhola do Conselho da UE, que termina este mês, destacou os progressos alcançados para alcançar uma abordagem comum sobre os maiores pontos da proposta. Assim, garantiu que estão lançadas as bases para poder aprovar em breve um acordo geral, e que portanto os trabalhos continuarão até 31 de dezembro para que a Presidência belga, no primeiro semestre de 2024, “possa concluí-lo com sucesso”.
O ministro reiterou a importância dos avanços alcançados nas novas técnicas genómicas em relação ao pouco tempo que passou desde que a Comissão apresentou sua proposta em 5 de julho, há apenas cinco meses, já que também é um debate difícil e muito sensível. A aplicação de novas tecnologias, como novas técnicas genómicas, na produção agrícola foi o tema central da Reunião Informal de Ministros realizada no início de setembro em Córdoba, e foi tema de oito reuniões técnicas e duas sessões ministeriais. “Devemos enfrentar este debate com determinação, porque nos permitirá fortalecer a nossa necessária autonomia estratégica e segurança alimentar”, declarou Planas.
Plantas desenvolvidas com GTN requerem menos fertilizantes e produtos fitossanitários e podem garantir rendimentos mais elevados. Na maioria dos casos, resultam em mudanças mais específicas, precisas e rápidas do que as técnicas convencionais, ao mesmo tempo que se obtém um rendimento igual ao que poderia ter sido alcançado com técnicas clássicas, como seleção de sementes e cruzamento. No campo da fitossanidade, técnicas de edição genética como CRISP/Cas estão a ser aplicadas para editar e modificar genes de suscetibilidade e, assim, prevenir o início ou progressão da infecção por fitopatógenos.
O ministro reiterou que a UE enfrenta uma grande oportunidade, mas que são necessários os esforços de todos para conseguir o apoio necessário e enfrentar o debate com o Parlamento Europeu. A Europa, advertiu, “não pode perder o comboio do progresso científico e tecnológico em que já embarcam alguns dos seus concorrentes e parceiros comerciais”.
