Março 2, 2024

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Bélgica preside ao Conselho da União Europeia

A 1 de janeiro de 2024 a Bélgica assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia para o último mandato deste ciclo antes das eleições europeias de junho.

A Bélgica assume a Presidência rotativa do Conselho pela 13ª vez, prosseguindo o trabalho da presidência espanhola, que a antecedeu, e preparando o testemunho para a Hungria que lhe sucederá.

Sob o lema “Proteger. Reforçar. Preparar”, a Bélgica anunciou que vai centrar a sua Presidência em seis domínios temáticos:

  • defender o Estado de direito, a democracia e a unidade
  • reforçar a competitividade
  • prosseguir uma transição ecológica e justa
  • reforçar a agenda social e sanitária
  • proteger as pessoas e as fronteiras
  • promover uma Europa global

A Bélgica exercerá a Presidência durante o primeiro semestre de 2024, coincidindo com o fim do atual ciclo institucional. Em junho vão realizar-se as eleições europeias que vão estar na origem de uma nova composição no Parlamento Europeu e uma nova equipa de comissários à frente da Comissão.

Acompanhe a Presidência da Bélgica em: https://belgian-presidency.consilium.europa.eu

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